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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:52
Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dessa terça-feira (20/04), confirma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08
Ação penal deve transcorrer independente de teste
Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35
Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé
de fundamentação a decisão de 1º grau e que esta deveria ser limitada ao valor máximo pago ao funcionalismo público R$ 24.500,00.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
entendimento dos magistrados de Segundo Grau, há impossibilidade, na via estreita do habeas corpus, da
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49
JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo
6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do INSS, confirmando a decisão de 1º Grau que
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:48
Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.
. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17
2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.
(HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:52
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)
O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34
A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana
A recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, tem sido
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania
ensino-medio-segundo-grau pelo COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO (1981) . Atualmente é AUDITORA
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
e as decisões de primeiro grau que aplicam a integralidade dos honorários, com rateio somente das
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade
bases legais positivas e proporcionando-lhes um efetivo grau de garantia e de proteção e na imposição
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal
defesa, em que o controle da legalidade é efetivado em duplo grau de jurisdição. Ao final, o
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
e seu grau de responsabilidade civil por atos de usuários de seus sistemas informáticos. Subsidia a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
otimização, cujo aspecto caracterizador repousa no sedimento que permite o cumprimento em diferente grau e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos
